Última atualização: 24/10/2025
Este website é propriedade de:
IPA – Instituto Português de Aromaterapia, Lda
NIF: 516210610
Morada: Rua dos dezassete 396, 4520-601 São João da Ver
Email para contacto: info@institutoportuguesaromaterapia.com
Ao utilizar este website ou ao adquirir qualquer produto, formação ou serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade associada.
Os presentes Termos regulam:
O acesso e utilização do website www.institutoportuguesaromaterapia.com
A compra de formações, cursos, programas e produtos digitais
As condições de pagamento, faturação, cancelamento, devolução e reembolso
Os direitos e responsabilidades das partes envolvidas
O website disponibiliza:
Formações certificadas online e presenciais
Cursos, masterclasses, workshops e mentorias
Acesso a plataformas de estudo e materiais digitais
A descrição de cada curso ou produto encontra-se na página de venda correspondente.
Todos os preços são apresentados em euros (€), incluindo IVA à taxa legal em vigor.
Formas de pagamento disponíveis:
Cartão de crédito ou débito
Referência Multibanco (quando disponível)
MB Way (quando disponível)
Outras formas apresentadas no checkout
A compra só é considerada concluída após confirmação do pagamento.
É emitida fatura após a confirmação do pagamento, com base nos dados fornecidos pelo cliente.
Caso necessite de correção, deve solicitar no prazo máximo de 5 dias após a compra.
Após confirmação do pagamento, o utilizador recebe acesso ao conteúdo conforme indicado na página de compra.
O acesso é pessoal e intransmissível e inclui:
Proibição de partilha de senha e acesso
Proibição de reprodução, distribuição, gravação ou venda de conteúdos
Proibição de utilização dos materiais para fins comerciais sem autorização
Violação destas condições resulta na suspensão imediata do acesso sem reembolso.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância), o consumidor tem direito a cancelar a compra no prazo de 14 dias, desde que ainda não tenha acedido ao conteúdo digital.
Quando o cliente acede ao curso, área de aluno ou materiais, está a reconhecer que:
O serviço digital começou a ser executado
O direito de livre resolução deixa de ser aplicável
Não existe direito a reembolso após o acesso
Este ponto está previsto no artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do referido Decreto-Lei.
Para cursos, formações ou eventos com data marcada:
O cancelamento pode ser solicitado até 7 dias antes do início
Após este prazo, não há lugar a reembolso
Se, por motivos imprevistos, uma formação tiver de ser adiada ou cancelada:
O aluno será informado por email
Será disponibilizada nova data ou alternativa equivalente
Caso nenhuma solução seja aceite, será emitido reembolso integral
Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo método utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após validação.
Garantimos o acesso às formações durante o período indicado no momento da compra.
Não garantimos resultados individuais, uma vez que dependem da aplicação prática por parte do aluno.
Todos os conteúdos pertencem ao Instituto Português de Aromaterapia.
É proibida a sua reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização.
Não nos responsabilizamos por:
Interrupções temporárias de acesso devido a motivos técnicos externos
Interpretação ou aplicação incorreta dos conteúdos formativos
Resultados obtidos ou não obtidos pelo aluno na prática profissional
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o tribunal competente é o da Comarca de Santa Maria da Feira.
